Direito Tributário

O nosso direito tributário é extremamente complexo, contraditório, e está em constante mudança. Os líderes de mercado possuem consultores que conhecem o sistema, antecipam riscos e desenvolvem em conjunto com o cliente uma estratégia tributária para condução de seus negócios.

No campo da consultoria tributária trabalhamos com os clientes em todas as áreas, no que tange aos diversos tipos de transações e operações, compreendendo também fusões e aquisições, reestruturações, comércio exterior, investimentos off-shore dentre outros.

Toda empresa no Brasil pode ser objeto de algum tipo de controvérsia tributária, decorrente de autuações fiscais em virtude de divergência de entendimento quanto a aplicação da legislação, ou mesmo por questionar nos tribunais a validade da obrigação tributária.

Nossa atuação também se destaca no campo do contencioso tributário, tanto no administrativo quanto no judicial, definindo em conjunto com o cliente qual a melhor e mais adequada conduta para condução dos processos e de seus negócios.

Temos como diferencial a execução do planejamento tributário estratégico, por meio do qual avaliamos os procedimentos adotados pelas empresas para indicar a possibilidade de adoção de medidas legais inteligentes, com o objetivo de gerar economia tributária e recuperação do que foi indevidamente pago.

Principais Produtos

CONSULTIVO:

  • Consultoria tributária geral, incluindo orientação e revisão de procedimentos fiscais, obrigação principal e acessória;
  • Análise sobre conflitos e adequação de aspectos contábeis e aspectos fiscais;
  • Análises de impactos e oportunidades nas transações internacionais, inclusive análise de tratados;
  • Formação de preços e impactos fiscais;
  • Impactos tributários em reorganizações societárias, fusões, aquisições;
  • Tributação da remuneração dos sócios – JCP x Dividendos;
  • Análise de rateio e compartilhamento de custos e despesas em grupos econômicos;
  • Análise e orientação para fruição de benefícios em geral (Ex.: Regimes Especiais, Zona Franca de Manaus, incentivos fiscais dos três níveis governamentais);
  • Consultoria sobre conflitos de competência tributária e guerra fiscal;
  • Análise numérica de impactos fiscais decorrentes das regras de preços de transferência, subcapitalização e normas anti-abuso;
  • Análise e orientação sobre tributação aduaneira;
  • Análise de riscos envolvendo todos os tipos de transações empresariais.

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO ESTRATÉGICO:

  • Estruturação de negócios e empreendimentos no Brasil e no exterior, com ênfase na América Latina;
  • Aquisições, fusões, incorporações, cisões;
  • Análises e sugestões de modelos de negócios;
  • Ingresso de medidas judiciais visando diminuição da carga tributária, aumento de fluxo de caixa e recuperação de tributos(teses tributárias);
  • Análise e revisão de procedimentos e sugestões de medidas para evitar exposição e/ou gerar eficiência fiscal;
  • Simulação numérica da carga fiscal nas diferentes modelos de negócios: comércio, importação, industrialização, serviços etc.;
  • Impactos fiscais na contratação e remuneração de funcionários.

CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO:

  • Atuação em processo administrativo tributário federal, estadual e municipal, tanto na apresentação de defesa contra autos de infração, quanto  em discussões relativas à compensação e restituição de tributos
  • Atuação em processos judiciais perante a Justiça Federal e Estadual, em todo o País, bem como perante os Tribunais Superiores;
  • Auxílio aos clientes na condução de procedimentos de fiscalização;
  • Participação efetiva nos tribunais administrativos e judiciais, para acompanhamento dos julgamentos e sustentação oral;
  • Consultoria processual para definição de estratégias de defesa e de medidas preventivas de acordo com a situação fática vivenciada pela empresa;
  • Realização de Due Diligence para identificação de passivos tributários e definição de riscos;
  • Auxílio aos clientes em relação à emissão de Certidão Negativa de Débito em todas as esferas;
  • Auxílio aos clientes na implementação de controles internos para a otimização do acompanhamento de processos perante escritórios de advocacia terceirizados.